Infrator podendo ser afastado do exercício profissional pelo período de um mês a um ano
Categoria: Brasil e Mundo
Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais
O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos
Ex-presidente é julgado por atacar o sistema eletrônico de votação
Texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código de Defesa do Consumidor
Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa
É cumprido um mandado de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal
Novo piso para enfermeiros contratados sob CLT é de R$ 4.750
A regra é válida para quem tem porte autorizado ou não de armas
Documento propõe uma política pública abrangente