Projeto estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência
Categoria: Brasil e Mundo
Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais
Primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto
Serviço de mototáxi só poderá ser prestado mediante autorização dos municípios
Tempo adicional necessário nos exames deverá ser definido pelo Contran
Norma estabelece a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa
Acesso desses profissionais às academias deverá ser acordado entre as partes
Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14
Exercício das atividades passa a ser atribuído aos profissionais certificados
Iniciativa permite que o consumidor faça escolhas conscientes sobre sua alimentação