Conselhos tutelares são órgãos essenciais para a proteção das crianças e adolescentes
Categoria: Brasil e Mundo
Lei Maria da Penha estabelece medidas para proteger as vítimas de violência doméstica
Cabe recurso da defesa de Marçal ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Suprema Corte decide que guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública
Crime pode ser punido com reclusão de 2 a 6 anos e multa
Bolsonaro e os outros acusados podem responder a uma ação penal no STF
Abrigos públicos municipais estarão localizados em área rural
Objetivo é fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores no uso do PIX
Situação precisa ser comprovada por laudo médico, exceto em pessoa com deficiência
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores