Para a perda de mandato ocorrer, o relatório ainda precisará ser aprovado no plenário
Categoria: Brasil e Mundo
Proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Código Penal tipifica como crime, com pena de reclusão, de um a três anos
Prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida para as eleições
Escolas terão prioridade para a guarda e uso de equipamentos úteis
Autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para as ações
Indicação foi feita em reunião com os presidentes do PT e do PSB
Decisão veio em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid
Atualmente, a lei contra o terrorismo apenas pune atentados contra a vida ou integridade física
Veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada