Decreto extinguiu as penas privativas de liberdade e restritivas de direito e a multa impostas
Categoria: Brasil e Mundo
Fim da emergência de saúde pública terá um prazo de transição de 30 dias
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão
Regras não se aplicam, no entanto, aos integrantes das Forças Armadas, das polícias
Decisão ocorre após a Alesp ter aprovado relatório que pedia sua cassação
Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos
A proposta define salário inicial para os enfermeiros de R$ 4.750
Empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou
Cuidado com a integridade física dos usuários de piscinas e similares é responsabilidade compartilhada de
Nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão