Motorista que se recusa a ser submetido ao teste está sujeito à multa gravíssima e
Categoria: Brasil e Mundo
Fazer a apologia da ditadura militar, em pleno regime democrático, já constitui crime tipificado
Norma autoriza o juiz a determinar medidas protetivas de urgência
Programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que
Será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações
Em 2017, as companhias aéreas foram autorizadas a cobrar pela bagagem despachada
Objetivo do texto em tramitação é formalizar essas profissões perante os órgãos públicos
No entanto, ainda não é permitido pedir votos
Relatório também mostra que São Paulo é o estado que mais mata pessoas LGBTQIA+