Atualmente, a lei contra o terrorismo apenas pune atentados contra a vida ou integridade física
Categoria: Brasil e Mundo
Veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada
Pelo texto, cada pacote deverá ter 15 fraldas
Texto também autoriza estados e municípios a criarem Centros de Registro de Veículos Automotores
Propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, no primeiro turno, começa em 26 de agosto
Ideia é aplicar aos serviços de streaming e a essas plataformas as mesmas regras de
Dispositivo deverá estar disponível para acionamento de modo discreto e silencioso
Moro mudou o domicílio eleitoral para São Paulo e se colocou à disposição do partido
projeto prevê que caberá exceções quando o mínimo estabelecido ultrapassar 30% do valor da remuneração
Prazo para emitir o documento e estar apto a votar nas eleições de outubro segue até 4 de