Autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para as ações
Categoria: Brasil e Mundo
Indicação foi feita em reunião com os presidentes do PT e do PSB
Decisão veio em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid
Atualmente, a lei contra o terrorismo apenas pune atentados contra a vida ou integridade física
Veto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada
Pelo texto, cada pacote deverá ter 15 fraldas
Texto também autoriza estados e municípios a criarem Centros de Registro de Veículos Automotores
Propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, no primeiro turno, começa em 26 de agosto
Ideia é aplicar aos serviços de streaming e a essas plataformas as mesmas regras de
Dispositivo deverá estar disponível para acionamento de modo discreto e silencioso