Empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou
Categoria: Brasil e Mundo
Cuidado com a integridade física dos usuários de piscinas e similares é responsabilidade compartilhada de
Nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão
Trata-se de uma redução em relação a este ano
Partidos devem oficializar a pré-candidatura da chapa somente em maio
Para a perda de mandato ocorrer, o relatório ainda precisará ser aprovado no plenário
Proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Código Penal tipifica como crime, com pena de reclusão, de um a três anos
Prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida para as eleições
Escolas terão prioridade para a guarda e uso de equipamentos úteis