Projeto revoga os artigos da lei que hoje reservam vagas para autodeclarados pretos, pardos e
Categoria: Brasil e Mundo
Emenda visa diminuir o número de ações na Justiça para a solução de problemas ao
Texto também veda a participação dessas pessoas em licitação pública
Programa consiste em repassar verba da União para custear a gratuidade no transporte urbano
Tanto o Confef quanto os conselhos regionais (Cref) são organizados de forma federativa
Superior Tribunal de Justiça já entendeu que a CNH vencida é válida como identificação pessoal
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é acusado de ter divulgado a utilização do
TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas
Infratores estão sujeitos a multa, a ser fixada posteriormente e atualizada periodicamente
Estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que em imóveis alugados