Se virar lei, haverá anistia aos acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas
Categoria: Brasil e Mundo
Regra arual prevê a prescrição de cobranças em 10 anos, quando a legislação não fixar
Projeto revoga os artigos da lei que hoje reservam vagas para autodeclarados pretos, pardos e
Emenda visa diminuir o número de ações na Justiça para a solução de problemas ao
Texto também veda a participação dessas pessoas em licitação pública
Programa consiste em repassar verba da União para custear a gratuidade no transporte urbano
Tanto o Confef quanto os conselhos regionais (Cref) são organizados de forma federativa
Superior Tribunal de Justiça já entendeu que a CNH vencida é válida como identificação pessoal
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é acusado de ter divulgado a utilização do
TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas