Infratores estão sujeitos a multa, a ser fixada posteriormente e atualizada periodicamente
Categoria: Brasil e Mundo
Estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que em imóveis alugados
Proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento daCNH
Comprovante deverá ser exigido por até um ano após a decretação do fim do estado
Texto veda eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos
Medida beneficia mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das polícias
Ministério da Educação se encarregará de receber as denúncias
Descumprimento da medida sujeita o infrator ao pagamento de multa a ser definida
Produção e o armazenamento em caso de exportação seguem autorizados
No Brasil há cerca de dois meses, a nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300