Os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer
Categoria: Brasil e Mundo
Putin garantiu que a Rússia não tem a intenção de ocupar a Ucrânia
Infração sujeitará o estabelecimento a multa de 2 a 50 salários mínimos
Se virar lei, haverá anistia aos acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas
Regra arual prevê a prescrição de cobranças em 10 anos, quando a legislação não fixar
Projeto revoga os artigos da lei que hoje reservam vagas para autodeclarados pretos, pardos e
Emenda visa diminuir o número de ações na Justiça para a solução de problemas ao
Texto também veda a participação dessas pessoas em licitação pública
Programa consiste em repassar verba da União para custear a gratuidade no transporte urbano
Tanto o Confef quanto os conselhos regionais (Cref) são organizados de forma federativa