Prédio desativado da antiga cadeia, no Bairro Alto, passará por ampla reforma
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Câmara de Botucatu volta analisar PL que transforma cadeia em centro de acolhimento
Proposta estima investimento de R$ 1 milhão para adaptação do prédio
Read More »Câmara adia votação de projeto que transforma cadeia de Botucatu em centro de acolhimento
Transformação do espaço demandará investimento estimado em R$ 1,043 milhão
Read More »Câmara analisa projeto que transforma antiga Cadeia de Botucatu em espaço de acolhimento
Espaço será destinado ao acolhimento a mulheres vítimas de violência
Read More »STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941
Read More »Operação da Polícia Civil resulta na prisão de 16 pessoas em Botucatu
Ação ocorreu entre 28 e 31 de março, em diversos municípios da Seccional
Read More »Femicídio passa a ser crime hediondo
da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Ele prevê ...
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