Ideia é promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos

A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita

Academias passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde

Em casos de divórcio, os animais domésticos são tratados pela legislação como um bem

Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados

Proposta prevê que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévia

Poder público também deverá fortalecer capacitação de cuidadores de pessoas idosas

Forças Armadas já vêm incorporando mulheres, com exceção da área combatente

Vedação não se aplicará àqueles concursos cujos editais tenham sido publicados antes da lei