Punição atual, que varia de um a cinco anos de prisão, pode ser aumentada
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Ideia é promover a inclusão dos turistas deficientes auditivos
A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita
Academias passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde
Em casos de divórcio, os animais domésticos são tratados pela legislação como um bem
Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados
Proposta prevê que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévia
Poder público também deverá fortalecer capacitação de cuidadores de pessoas idosas
Forças Armadas já vêm incorporando mulheres, com exceção da área combatente