Hoje pessoas que não têm recursos para pagar as despesas processuais
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Carro estava com placas clonadas e havia sido furtado na capital paulista
Então estudante chegou a pedir R$ 15.395 pela prestação de serviços sexuais
Acusado disparou contra a proprietária de um trailer de lanches e clientes
Código prevê o direito à gratuidade às pessoas que não têm recursos para pagar as
Nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo
Norma estabelece 16 situações específicas em que os equipamentos deverão ser acionados
Jornais oficiais distribuídos trouxe notícias configurando propaganda institucional
Imóvel recém-reformado ganhou o nome do ex-deputado Elias Salim Curiati
Prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral é até 8 de maio