Código Penal prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos para o crime de
Categoria: Política
Sessão ordinária será apreciada projeto para denominação de vias públicas
Projeto tramita em caráter conclusivo
Homenagem anual é um reconhecimento às mulheres
Tempo de guarda deverá ser dividido equitativamente por decisão judicial
Iniciativa tem como objetivo promover a integração e a cooperação no trânsito
Haverá rescisão imediata do contrato e multa que pode chegar a 100% do negociado
Expectativa é que o serviço abarque mais de 160 pontos de vendas
A nova lei também ampara os recém-nascidos
Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21