Projeto cede gratificação por desempenho para funcionários públicos
Categoria: Política
Gratificação pode chegar a 50% do vencimento do profissional
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias
PPP previa que 33 escolas estaduais fossem construídas e geridas pela iniciativa privada
Lembo governou São Paulo de abril de 2006 a janeiro de 2007
O Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos e com desconto
Projeto é de autoria do prefeito Fábio Leite (PSD)
Texto prevê penas ainda maiores se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável
Projeto estabelece o prazo 2 anos para reenquadramento
Proposta garante prazo mínimo de seis meses após o parto