Autores defendem que as mudanças contribuirão para uma alimentação escolar mais saudável
Categoria: Política
Proposta determina transição ao longo de quatro anos
Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado
Objetivo é garantir estrutura adequada para embarcações e turistas
Consumidor poderá transferir, uma única vez, sem ônus, a titularidade da passagem aérea
Reajuste aplicado ao IPTU 2026 de Botucatu é de 5,53%
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado
Investimentos serão destinados à ampliação, modernização e reforço da infraestrutura
Motoristas pagarão 4,71% a mais no valor da tarifa que já está em vigor
Proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos