Sessão ainda teve 27 requerimentos, uma moção e três indicações foram aprovados e deferidos
Categoria: Política
Projetos de Lei preveem doações de áreas e de imóvel
Sessão transcorreu normalmente, com a aprovação de nove requerimentos
Projeto foi debatido sob fortes manifestações contrárias do público
Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa
Pena atual para este crime é reclusão de 12 a 30 anos
Prefeitura tem 291 servidores atuando como atendentes de creche
Não há projetos em pauta para a sessão de quinta-feira (6)
Este tipo de crime pode ter pena de reclusão de 4 a 8 anos e
Iniciativa prevê atenção integral a essas pessoas e a capacitação dos profissionais da educação