Matéria agora vai à sanção do presidente Lula
Categoria: Política
Vereadores autorizam a Prefeitura a celebrar convênio com o Governo do Estado
Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária
País deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões
Pagamento do piso havia sido suspenso devido à falta de previsão de recursos
Lei surgiu para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor
Detalhes do plano de expansão ainda serão definidos
Tratamentos utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais
Os três projetos em pauta são de iniciativa do Prefeito
Gestora disse que as modalidades de tarifa social e vulnerável continuarão vigentes