Na Câmara, tramitam propostas com entendimento oposto ao pretendido
Categoria: Brasil e Mundo
Perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até
Despesas decorrentes da execução da medida correrão por conta de dotações orçamentárias próprias
Segundo ele, o governo precisa organizar o orçamento do próximo ano dentro das atuais regras
O texto tramita na Câmara dos Deputados
A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB
Quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada
Segundo o boletim, o interior registrou aumento ainda mais significativo
Receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada exclusivamente em sinalização
Proposta aumenta a penalidade para reclusão para dois a cinco anos anos