Projeto também aumenta a pena para o crime de furto mediante fraude
Categoria: Brasil e Mundo
Presidente da Câmara afirmou que ainda pode trabalhar para incluir de 12 milhões de brasileiros
Iniciativa refere-se a materiais, medicamentos, equipamentos e insumos que tenham sido aprovados, ainda que emergencialmente
O mesmo será ouvido e poderá ser aberta representação, que pode ocasionar até a expulsão
Benefício seria financiado por recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel)
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte
Os dados ainda não refletem o impacto da pandemia do novo coronavírus
Biden obteve 306 votos do Colégio Eleitoral contra 232 do republicano e atual presidente, Donald
O Código Penal estabelece que crimes com penas de até quatro anos são passíveis de
Biden obteve 306 votos do Colégio Eleitoral contra 232 do republicano Trump