Órgão responsável pela fiscalização do trânsito deverá efetuar o levantamento dos custos e dos danos
Categoria: Brasil e Mundo
O projeto confere duas opções aos empregadores que tomarem ciência da irregularidade
Informações sobre os procedimentos de rastreamento serão publicadas no portal do Ministério da Saúde
O projeto tramita em caráter conclusivo
Apoio deu-se a partir dos compromissos assumidos por ele na semana passada
Despesas da medida correrão por conta do orçamento anual do SUS de cada município
As movimentações começaram depois de um impasse jurídico
Legislação atual considera inelegíveis, por exemplo, os condenados à suspensão dos direitos políticos por improbidade
A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31)
Texto a ser analisado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)