O veto a esse dispositivo foi uma orientação do Ministério da Economia
Categoria: Brasil e Mundo
A partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas
Pelo texto, o descumprimento da medida sujeitará o detentor do animal a multa
Expectativa é que seja aprovado até o final de 2021
Validade é para condutores com menos de 50 anos de idade
Proposta também altera o código para definir como crime contra as relações de consumo
Projeto também aumenta a punição para quem faz montagem de fotografias ou vídeos para simular
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h e uso obrigatório de máscara
Não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção
Equipamentos deverão possuir resolução suficiente, ajuste de foco e sensibilidade