Mudança será a partir da legislatura de 2027
Categoria: Brasil e Mundo
A nova legislação também prorroga, até 2029, os prazos para uso dos benefícios fiscais
Hoje, a pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa
Medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação
Entre as pessoas com deficiência, apenas 28,3% integram a força de trabalho
Categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar
Jorge Mario Bergoglio morreu aos 88 anos no Vaticano
Santo padre enfrentava severos problemas de saúde nos últimos anos
Valor final, no entanto, só será conhecido após a divulgação do IPCA de novembro
Fabricantes serão obrigados a oferecer, no mínimo, dois anos de garantia