Superior Tribunal de Justiça já entendeu que a CNH vencida é válida como identificação pessoal
Categoria: Brasil e Mundo
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos é acusado de ter divulgado a utilização do
TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas
Infratores estão sujeitos a multa, a ser fixada posteriormente e atualizada periodicamente
Estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que em imóveis alugados
Proposta classifica a infração como grave e prevê ainda o recolhimento daCNH
Comprovante deverá ser exigido por até um ano após a decretação do fim do estado
Texto veda eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos
Medida beneficia mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das polícias
Ministério da Educação se encarregará de receber as denúncias