Pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado
Categoria: Brasil e Mundo
Hoje, o Código Penal prevê pena de um a três anos de cadeia, além da
Norma atual permite o transporte desses cargas apenas com auxílio de sidecar
Projeto reduz esse limite de 150% do número de vagas para 100% mais 1
Auxílio Brasil tem como objetivo promover a cidadania com garantia de renda
Entre as ações realizadas durante a pandemia em 2020, 94,5% das prefeituras adotaram o uso
matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados
Ciro demonstrou surpresa com a postura de seu partido na votação da Câmara
Documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 circulem em espaços
Presidente disse que está disposto a rediscutir a política de preços da companhia