A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira
Categoria: Política
Forças Armadas já vêm incorporando mulheres, com exceção da área combatente
Lei reconhece os animais domésticos como seres sencientes
Evento objetivou dialogar sobre o tema e alertar a população a respeito dessa realidade
Revisão e atualização da referida lei é feita por uma comissão mista
Ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizada
Imposto sindical obrigatório foi extinto pela reforma trabalhista em 2017
Hoje os bancos têm liberdade para fixar a taxa
Matéria será remetida à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Projeto consiste no compartilhamento de imagens de câmeras de seguranças