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Categoria: Brasil e Mundo
Qualquer um dos companheiros em união estável poderá requerer o acréscimo do sobrenome
Finalidades essenciais dos templos religiosos estão imunes dos impostos sobre o patrimônio, a renda e
Texto também obriga o poder público e a inciativa privada a promoverem campanhas contra o
Ministro voltou a defender a desoneração da folha de pagamentos
Colegiado reduziu a pena do ex-presidente de 12 anos e um mês para oito anos
O laudo de exame toxicológico deverá ser realizado por laboratório autorizado
Guedes ressaltou que o país criou 300 mil empregos em setembro
Neste ano, os itens imprescindíveis para votar são um documento oficial com foto e a
Neste ano, a Justiça Eleitoral ampliou o período de votação para evitar aglomerações
