Expectativa é que seja aprovado até o final de 2021
Categoria: Brasil e Mundo
Validade é para condutores com menos de 50 anos de idade
Proposta também altera o código para definir como crime contra as relações de consumo
Projeto também aumenta a punição para quem faz montagem de fotografias ou vídeos para simular
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h e uso obrigatório de máscara
Não havia prazo para notificação do acusado de agressão sobre as medidas de proteção
Equipamentos deverão possuir resolução suficiente, ajuste de foco e sensibilidade
Veículo deverá aguardar no próprio posto de fiscalização até o segundo dia útil
Ao todo, 19.164 candidatos concorrerão ao cargo de prefeito
Equipamento deverá estar vinculado ao sistema de partida do motor